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Exibindo todas Jurisprudência

Criança e adolescente sob a guarda. Efeitos previdenciários. Dependência econômica

Tribunal: STF

Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica

Data de Publicação: 15/03/2024

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Estabilidade gestante. Contrato de aprendizagem. Prazo determinado. Possibilidade

Tribunal: TRT4

Tema(s): Estabilidade gestante Contrato de aprendizagem Prazo determinado Possibilidade

Data de Publicação: 18/07/2019

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Gestante. Menor aprendiz. Estabilidade provisória

Tribunal: TRT6

Tema(s): Gestante Menor aprendiz Estabilidade provisória

Data de Publicação: 08/08/2018

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Gestante. Menor aprendiz. Estabilidade provisória. Proteção ao nascituro

Tribunal: TST

Tema(s): Gestante Menor aprendiz Estabilidade provisória Proteção ao nascituro

Data de Publicação: 05/10/2017

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Acidente de trânsito com morte. Indenização devida. Prestação de alimentos à quem o de cujus os devia

Tribunal: TJAL

Tema(s): Acidente de trânsito com morte Indenização devida Prestação de alimentos à quem o de cujus os devia

Data de Publicação: 18/07/2016

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